0800 12 37 37
Acompanhe na nossa rede social
 

LEGISLAÇÃO

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos demais serviços prestados pelo DAE, aplicados no Município de Americana - SP e dá outras providências.
 
 
 
 
 
 
"Autoriza o Poder Executivo a parcelar débitos junto à Companhia Paulista de Força e Luz, relativos a consumo de energia elétrica, de responsabilidade da Prefeitura Municipal e do Departamento de Água e Esgoto, na forma que especifica."
 
"Altera e inclui dispositivos na Lei nº 4.641, de 14 de maio de 2008, e dá outras providências. (Autoriza o DAE - Departamento de Água e Esgoto a efetuar recebimento de água fornecida, na forma que especifica e dá outras providências.)"
 
"Autoriza o DAE - Departamento de Água e Esgoto a efetuar recebimento de água fornecida, na forma que especifica e dá outras providências."
 
"Aprova os Quadros de Cargos e Empregos e as Tabelas Salariais da Administração Direta do Município de Americana, e dá outras providências."
 
"Dispõe sobre o Quadro de Empregos e o Plano de Carreira dos Servidores do Departamento de Água e Esgoto de Americana, e dá outras providências."
 
"Autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Americana a celebrar convênio com o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste."
 
"Autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Americana a contratar seguro de acidentes pessoais coletivo, na forma que especifica."
 
"Aprova o Quadro de Empregos do Departamento de Água e Esgoto de Americana, e dá outras providências."
 
"Dispõe sobre a remuneração, através de tarifas, dos serviços de fornecimento de água tratada e de coleta de esgotos prestados pelo Departamento de Água e Esgoto, e dá outras providências."
 
"Dispõe sobre a remuneração, através de tarifas, dos serviços de fornecimento de água tratada e de coleta de esgotos prestados pelo Departamento de Água e Esgoto, e dá outras providências"
 
"Revoga dispositivo que menciona (Lei n° 3.909, de 29 de outubro de 2003 que dispõe sobre a remuneração, através de tarifas, dos serviços de fornecimento de água tratada e de coleta de esgotos prestados pelo Departamento de Água e Esgoto, e dá outras providências."
 
"Institui, no âmbito do Município de Americana, nos termos do artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências."
 
"Institui, no âmbito do Município de Americana, nos termos do artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências."
 
"Dá nova redação ao artigo 15 da Lei nº 1.258, de 20 de novembro de 1973 com a redação alterada pela Lei nº 3.115, de 05 de dezembro de 1997 – (dá nova estrutura ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto, dispõe sobre taxas e outras providências)."
 
1 | 2 | próxima | ultima
Fale Conosco: Emergências: 0800 12 37 37 | SAC: sac@daeamericana.com.br | Atendimento presencial de segunda à quinta das 8h às 16h30, sexta-feira das 8h às 16 horas.
Rua dos Estudantes, 333 - Cordenonsi - CEP 13472-510 - Americana/SP.